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Como faturar nos EAU sem registro no VAT

Muitas pequenas empresas dos EAU estão abaixo do limite de registro no VAT. Elas ainda precisam de faturas corretas, mas essas faturas não são faturas fiscais e não devem incluir VAT.

Última revisão: 13 de outubro de 2026

Quando o registro é obrigatório

Uma empresa precisa se registrar no VAT quando seus fornecimentos tributáveis e importações passam de AED 375.000 nos últimos 12 meses, ou devem passar disso nos próximos 30 dias. Ela pode se registrar voluntariamente a partir de AED 187.500.

Se você está abaixo do limite e não é registrado, não cobra VAT e não tem TRN para imprimir.

O que colocar na fatura

  • Nome, endereço e telefone da sua empresa
  • Nome e endereço do cliente
  • Um número de fatura e a data
  • Uma descrição de cada serviço ou produto, com quantidade e preço
  • O total em AED
  • Suas condições de pagamento e seus dados bancários

O que não colocar

  • As palavras Tax Invoice
  • Nenhuma linha ou valor de VAT
  • Um TRN que você não tem

Deixe claro que o VAT não se aplica

Os clientes, principalmente empresas, costumam perguntar se o preço inclui VAT. Uma linha curta na fatura responde antes da pergunta.

No Tichkuly CRM, uma fatura ou orçamento feito sem VAT imprime Tax Status: No Tax / VAT Not Applicable.

Fique de olho no limite

De vez em quando, some suas vendas dos últimos 12 meses. A página Relatórios do Tichkuly CRM mostra suas vendas do ano, então a conferência é rápida.

Este guia traz informações gerais, não é orientação fiscal nem jurídica. As regras mudam: consulte o guia oficial da Autoridade Fiscal Federal (FTA) dos Emirados ou fale com seu contador antes de confiar nele.

Respostas rápidas

Posso cobrar VAT antes de me registrar?

Não. Só uma empresa registrada na Autoridade Fiscal Federal pode cobrar VAT.

Preciso dar fatura mesmo sem ser registrado?

Dar uma fatura clara é uma boa prática, e a maioria dos clientes empresariais vai pedir. É uma fatura normal, não uma fatura fiscal.

E se eu me registrar depois?

Adicione seu TRN nas configurações da empresa e marque VAT nas novas faturas. Elas passam a ter o título Tax Invoice e a mostrar o VAT de 5%.

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