Quem precisa emitir fatura fiscal
Uma empresa registrada no VAT emite fatura fiscal para seus fornecimentos tributáveis. Uma empresa não registrada não emite faturas fiscais e não deve cobrar VAT.
O registro é obrigatório quando os fornecimentos tributáveis e as importações passam de AED 375.000 em um ano, e é opcional a partir de AED 187.500.
O que uma fatura fiscal completa mostra
- As palavras Tax Invoice, bem visíveis
- Nome, endereço e número de registro fiscal (TRN) do fornecedor
- Nome e endereço do cliente, e o TRN dele se for registrado
- Um número de fatura em sequência, ou único de outra forma
- A data de emissão da fatura, e a data do fornecimento se for diferente
- Uma descrição dos bens ou serviços
- Para cada item: preço unitário, quantidade, alíquota de VAT e valor devido em AED
- Qualquer desconto concedido
- O valor total devido em AED
- O valor do VAT em AED, com a taxa de câmbio usada se a fatura estiver em outra moeda
Quando basta uma fatura fiscal simplificada
Uma versão mais curta é permitida quando o cliente não é registrado no VAT, ou quando o cliente é registrado e a venda não passa de AED 10.000.
- As palavras Tax Invoice, bem visíveis
- Nome, endereço e TRN do fornecedor
- A data de emissão
- Uma descrição dos bens ou serviços
- O valor total e o VAT cobrado
Quando emitir e por quanto tempo guardar
A fatura fiscal é emitida em até 14 dias após a data do fornecimento. Os registros, incluindo as faturas, geralmente são guardados por pelo menos cinco anos.
Como o Tichkuly CRM ajuda
Marque VAT em uma fatura e ela recebe o título Tax Invoice, numerada em sequência e datada, com o seu TRN, o TRN do cliente, cada item com quantidade e preço, o subtotal, o VAT de 5% em linha própria e o total em AED.
Este guia traz informações gerais, não é orientação fiscal nem jurídica. As regras mudam: consulte o guia oficial da Autoridade Fiscal Federal (FTA) dos Emirados ou fale com seu contador antes de confiar nele.